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Foto: Isabela Rangel

Terras indígenas são as principais armazenadoras de carbono do mundo

O princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra está na Constituição Federal de 1988. Essa é a fonte primária de seu direito. “Por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições”, é a definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios segundo o artigo 231.

Foi estabelecido que as terras indígenas são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Quando uma comunidade indígena está em determinada área nos moldes do artigo 231, o Estado deve delimitar e realizar a demarcação física dos seus limites. A Constituição estabeleceu o prazo no mês de outubro de 1993 a demarcação de cem por cento das Terras Indígenas em contexto nacional, porém o fato não ocorreu. Atualmente, as TIs encontram-se em diferentes situações jurídicas no Brasil. Os índios também enfrentam verdadeiras guerras na invasão de seus territórios por atividades de agropecuária, de mineração ou pelo extração da madeira.

As terra indígenas (TIs) representam 12,5% do território brasileiro e 21,2% do território da Amazônia Legal, segundo o IBGE. Os estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão fazem parte da Amazônia Legal e correspondem a mais da metade do território nacional.

A demarcação das terras indígenas e o reconhecimento como áreas protegidas pelo o Sistema de Unidades de Conservação (SNUC) são consequências da luta do movimento indigenista pelos seus direitos, da colaboração dos povos na conservação da biodiversidade e também pela importância da inclusão social indígena nas políticas públicas.

Segundo o Instituto Sócio Ambiental (ISA), as terras indígenas ocupam uma extensão de 111.401.207 hectares e integram à importantes corredores ecológicos, fundamentais em estratégias de conservação das florestas, manutenção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Durante a Conferência das Partes (COP), em 2014, realizada em Lima, no Peru, organizações internacionais afirmaram que os povos indígenas da Amazônia estão entre os principais armazenadores de carbono no mundo.

Terra indígena Apurinã do Igarapé Mucuim - Amazonas
Terra indígena Apurinã do Igarapé Mucuim – Amazonas (Foto: Isabela Rangel)

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) estima que há 13 milhões de toneladas de carbono estocada nos mais de cem milhões de hectares de terras indígenas da Amazônia Legal. O carbono estocado neste bioma equivale a quinze anos de emissões globais.

A diminuição das TIs ou a perda dos territórios por queimadas, atividades agropecuárias ou de exploração de recursos naturais lançariam quantidades expressivas de gases de efeito estufa na atmosfera e aceleraria os problemas inerentes da elevação da temperatura da Terra.