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Blog Guapuruvu é premiado com matéria sobre RPPN

Durante uma semana o Blog Guapuruvu acompanhou as palestras da Semana Abril de Jornalismo Ambiental, promovida pela equipe do Planeta Sustentável, na Editora Abril.

Cada participante do evento desenvolveu uma pauta sobre a temática ambiental e saiu a campo para produção. As melhores matérias foram selecionadas e nove jovens premiados com um workshop do fotógrafo Luciano Candisani na Reserva Legado da Águas, em Juquiá.

Assista ao vídeo, que foi premiado pelo Planeta Sustentável, produzido pela editora do Blog Guapuruvu, Isabela Rangel, sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Vale lembrar que é uma matéria independente.

Foto de: Fábio Paschoal

A crise dos programas de incentivo às RPPNs

Esse é o segundo post de uma série sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN. Vimos que a configuração de RPPNs para estratégia de conservação é bastante eficiente. Em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, a implantação de unidades de conservação – UC’s – em áreas públicas é um processo muito complicado, que frequentemente esbarra na falta de investimento no setor de conservação da biodiversidade e também no desinteresse político pelo assunto. Portanto, a RPPN sendo uma área privada, se diferencia das outras categorias e a criação dessa unidade acontece pelo ato voluntário do proprietário em proteger determinada terra.

Atualmente, temos em nosso território 1.232 Reservas Particulares do Patrimônio Natural espalhadas em diversos Estados, que protegem sete biomas, o equivalente a uma área de 699.512,99 hectares (MESQUITA, C.A.B). Assim, o Brasil é o único país da América Latina a incluir as reservas privadas no seu sistema oficial de áreas protegidas, o SNUC.

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Apesar de existir uma lei que confere a importância dessa categoria de unidade de conservação a nível nacional, isso não se reflete em benefícios e/ou facilidades para os proprietários. Pelo contrário, há uma exigência burocrática muito grande para a implantação da UC e, consequentemente, um custo financeiro elevado para que se formalize esse espaço protegido.

Em vista das dificuldades encontradas, no final da década de 90, um movimento no setor de conservação chamou a atenção. Os proprietários de RPPNs começaram a se juntar em grupos e formar associações regionais para ganhar representatividade dentro dos níveis governamentais, a fim de defender e lutar pela causa dessas UCs particulares. Assim, em 2001,  com a força desse movimento, foi criada a Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), com o objetivo de contribuir para a conservação da biodiversidade por meio do fortalecimento de proprietários de RPPN.

Essa foi uma sacada genial do setor, pois teoricamente com o associativismo a valorização das RPPNs pelos órgãos públicos e sociedade em geral poderia ser mais eficiente. Se iniciou, então, uma outra luta do setor pelo direito e incentivo de políticas públicas.  Uma ação interessante, já como resultado dessa nova frente, foi a proposta de lei da criação do “Dia Nacional de RPPNs”, que homenageia todos os proprietários pela honrosa atitude em proteger um santuário da natureza.

Até o final de 2013 existiam 17 associações ativas trabalhando no apoio das reservas particulares. Além disso, esses grupos também têm a função de evidenciar para a sociedade e órgãos públicos o serviço prestado pelos proprietários à conservação da biodiversidade. O trabalho de conservar um ecossistema gera custos imensos para quem administra, pois é preciso manter e legalizar as área nos moldes de uma unidade conservação pública. Por isso, as associações desenvolvem o papel de lutar por incentivos ficais, como um forte instrumento econômico para o continuidade do trabalho e multiplicação de RPPNs.

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O fato é que esse cenário mudou completamente. Dentre todas as associações citadas acima apenas 4 estão funcionando atualmente e a CNRPPN – que seria a mãe de todas elas – também está com suas atividades suspensas. O  grande motivo é a  a falta de recurso financeiro, pois sem o devido investimento nessas associações torna-se impossível desempenhar qualquer trabalho que enobreça o movimento.

Os programas de apoio são importantes para o estabelecimento de ações junto aos proprietários e se mostram fundamentais para a continuidade dos processos de conservação. Por exemplo, o programa do Pantanal triplicou o número de RPPNs no estado do Mato Grosso do Sul mas, sem apoio, hoje está parado. A mesma situação também é verificada no bioma Caatinga.

“Nós perdemos a representatividade em todos os níveis governamentais – municipal, estadual e federal.  Isoladamente não temos como lutar por ICMS Ecológicos, nem Pagamentos por Serviços Ambientais. Além do mais, a invasão de caçadores, roubo de madeira e outros problemas são muito mais fáceis de serem resolvidos pelos órgãos públicos quando se tem uma representatividade, nesse caso feita pela associação”, explicou o integrante de uma dessas associações que está inativa.

Do ponto de vista prático é necessário o retorno e o fortalecimento da CNRPPN, que sem dúvida impulsiona todos os grupos. Outra questão é fazer o Fundo Nacional do Meio Ambiental (FNMA) um grande parceiro dos programas de apoio, beneficiando as associações com recursos de capital.

A pergunta que fica é:se o número de Reservas Naturais supera hoje o total de unidades de conservação públicas criadas em âmbito federal, estadual e municipal, por que tamanha falta de incentivo?

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Agradeço o Laercio Machado de Sousa, da REPAMS, pela contribuição das informações que estão no texto. Ele, assim como diversos outros associados que também me ajudaram na constituição desse material, acreditam no movimento das RPPNs e lutam para mudar esse cenário. Parabéns pelo trabalho, a Terra precisa de homens como vocês!

V Encontro de RPPN - foto: Isabela Rangel

V Encontro de RPPN no evento Viva Mata 2014

Nesta sexta-feira, 23 de agosto, o blog Guapuruvu acompanhou o V Encontro entre ICMBio, OEMMAs e RPPNistas, sobre RPPNs, organizado pelo ICMBio e INEA/RJ com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica durante o evento Viva Mata 2014.

Estavam reunidos representantes de órgão públicos, ONGs, associações e proprietários de RPPNs. O objetivo do encontro era trocar informações sobre o cenário atual das unidades de conservação em propriedades particulares e as perspectivas para o futuro do setor.

Em um clima muito amigável e descontraído todos os representantes tinham um sentimento em comum, o amor a terra. Hoje os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Nacional formam um movimento que propõe a união dos RPPNistas, através das associações.

V Encontro de RPPNAo longo do dia, o evento seguiu uma programação muito interessante. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) falou sobre a situação atual e desafios das RPPN.

Já a Fundação Florestal, órgão do governo do Estado de São Paulo, apresentou o primeiro edital do programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) para RPPNs inseridas no território do Estado, como um instrumento de incentivo. Esse é um importante passo de política pública para a estruturação das Reservas Particulares.

 V Encontro de RPPNPorém, como nem tudo são flores e não podemos esquecer do grave problema ambiental que enfrentamos, também foi apresentado pela WWF-Brasil os processos de redução, desafetação e degradação de Unidades de Conservação (UC) no país. Hoje temos 214 parlamentares na Câmara dos deputados que são contra a criação de UCs.

No final da tarde, representantes da Frepesp e APN – associações de RPPNs de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente – contaram sobre as experiências nos longos anos do movimento e as dificuldades enfrentadas por falta de recurso. Também falaram sobre a paixão em conservar a natureza e a importância da profissionalização do setor.

Para fechar a reunião, Sonia Wiedmann – doutora em Direito Ambiental e ativista muito querida do movimento – abriu uma discussão para todos os presentes no evento sobre o projeto de criação de uma política nacional para RPPN que unifique os direitos e deveres dos proprietários nos níveis municipais, estaduais e federal. Mas ressaltou a importância da participação dos RPPnistas na construção desse documento.

Foi uma tarde chuvosa e muito produtiva na cidade de São Paulo.

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A estratégia atual para a conservação dos ecossistemas

Existem trinta e quatro ecossistemas no mundo, que são chamados de hotspots de biodiversidade. Esse termo surgiu em 1988 pelo ecólogo inglês Norman Myers para determinar as áreas mais importantes de preservação animal e vegetal da Terra.

 Apesar de uma variedade grande de biomas, a cobertura vegetal de hotspots está noventa por cento menor do que a original. E, consequentemente, uma quantidade enorme de espécies endêmicas (aquelas que ocorrem exclusivamente em determinada região) também não existe mais ou estão ameaçadas de extinção.

No Brasil há duas áreas que foram classificadas como hotspots: o Cerrado e a Mata Atlântica, sendo a Mata Atlântica considerada a mais importante em número de espécies ameaçadas e endêmicas. Por isso é necessário uma atenção particular nesses dois ecossistemas, já que eles são epicentros de extinção.

Nas convenções internacionais, onde é discutida a temática ambiental, metas e ações são propostas para a preservação de áreas ameaçadas. Um dos poucos objetivos internacionais obtidos nos últimos anos foi a meta de cobertura de ambientes naturais em áreas protegidas. O foco era atingir dez por cento da superfície terrestre do planeta conservada e hoje já são quase treze por cento. Durante a Rio+20 um novo desafio foi apresentado, que prevê até o ano de 2020 elevar esse percentual para dezessete.

A grande maioria dessas áreas é de natureza pública, criadas e defendidas pelos os governos como unidades de conservação. Em termos de extensão territorial são lugares bastante relevantes, porém a proteção das áreas particulares em ambientes de hotspots são essenciais para o funcionamento sustentável do ecossistema. Isso porque a biodiversidade nesses locais está ameaçada e fora da legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC (Lei Federal 9985/00).

É nesse ponto que a criação de áreas protegidas de caráter privado, classificadas pelo SNUC como Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN), foi de suma importância para a continuidade do trabalho de preservação das florestas.

As RPPN’s são um movimento relativamente novo no Brasil. Entretanto, nos Estados Unidos elas já existem há várias décadas e os resultados desse programa são significativos. Hoje dez por cento do território americano, por exemplo, está em reservas particulares e oitenta e cinco por cento do habitat de espécies ameaçadas também se encontram em áreas privadas defendidas.

É o mesmo caso da Mata Atlântica, onde um grande número de RPPN’s está protegendo as únicas populações de determinadas espécies. No sudeste do Brasil há dois exemplos bem sucedidos de projetos conservação de animais que se encontram criticamente ameaçados de extinção.

O primeiro é uma RPPN em Silva Jardim, no Rio de Janeiro – que  participa junto de ONGs, da iniciativa pública e privada para as pesquisas no projeto de conservação do mico leão dourado, que já obteve a redução no nível de extinção do animal.

mico leão dourado

Outro exemplo é a RPPN de Caratinga – Minas Gerias – que conseguiu aumentar em sessenta por cento a população do Muriqui do Norte, o maior primata das Américas; esse percentual significa que a espécie triplicou naquela região. Por isso, esses lugares são exemplos que carregam uma grande relevância no cenário atual de conservação.

Hoje já existem alguns projetos que trabalham com proprietários particulares de forma a incentivar e a viabilizar as RPPN’s. É o caso da Aliança para a Mata Atlântica, uma iniciativa entre a SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional. No ano de 2013 o programa completou dez anos de dedicação e esforços para o incentivo da criação e manutenção de Reservas Particulares do Patrimônio Nacional.

Já se pode observar que onde existem as áreas públicas protegidas também há várias lacunas de propriedades particulares. E para a conservação dos hotspots não há outra maneira que se não trabalhar em parceria com os proprietários para completar o sistema e ter mais continuidade na paisagem, criando os chamados corredores ecológicos, que aumentam o poder de conservação dessas áreas protegidas.

Corredor ecológico

Esse trabalho conjunto aumenta a viabilidade do ecossistema como um todo, pois agregando áreas verde é possível estabelecer um corredor de extensão da biodiversidade. O impacto das RPPN’s acaba sendo tão grande quanto as áreas públicas, além de criar um caráter estratégico e importante no sistema de unidade de conservação de qualquer ecossistema ameaçado do mundo.