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Brasil pode aumentar sua área de proteção marinha

Atualmente o Brasil conta com 62 Unidades de Conservação Marinhas ao logo de todo o seu territórios costeiro. Dos 3,6 milhões de quilômetros quadrados de águas oceânicas brasileiras, onde banhadas vivem cerca de 42 milhões de pessoas, apenas 55 mil quilômetros quadrados estão preservados. Isso representa 1,57% do território que é considerado a Amazônia Azul.

AMAZONIA AZUL

Além da falta de conscientização sobre a necessidade de preservar o ecossistema marinho, tanto por parte dos órgãos públicos como da população, a existência dessas unidades de conservação não assegura a proteção efetiva dos seus recursos naturais.

Isso porque a falta de recursos financeiros para a manutenção do meio ambiente é uma realidade no Brasil. É simples analisar essa argumentação quando conversamos com gestores dessas unidades. Em visita ao Arquipélago de Alcatrazes – em São Sebastião – percebemos a carência financeira e de infra estrutura de uma equipe que luta há anos para que a área se torne uma Parque Nacional Marinho, permitindo a visitação pública controlada e o turismo ecológico, ambos aliados importantes para a fiscalização da pesca ilegal na região.

Alcatrazes | Foto: Isabela Rangel

Entretanto uma novidade, que chega junto com a primavera deste ano, floreou também as esperanças dos ambientalistas e amantes do mar. O Ministério do Meio Ambiente anunciou a assinatura de um contrato com o Banco Mundial e o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) para investir R$ 127 milhões na criação e ampliação de áreas marinhas protegidas (AMPs)

A importância dessas unidades de conservação é fundamental para a manutenção dos estoques pesqueiros do entorno e da biodiversidade. Isso porque proteger as espécies de peixes em seus locais de reprodução é a estratégia mais eficiente para a recuperação da população do animal. Porém os conflitos de interesse econômicos, a falta de engajamento da sociedade civil e a ausência de governança costeira e marinha refletem o atual contexto e situação das áreas marinhas protegidas brasileiras.

O investimento também chega em ótimo momento para o país, já que o Brasil é signatário do compromisso internacional das Metas de Biodiversidade de Aichi – cujos os objetivos foram incorporados na forma de metas nacionais para a preservação dos ecossistemas. E, curiosamente, um desses objetivos estabelecidos pelo programa é a preservação de 10% das água oceânicas brasileira até 2020.

Mas para alcançar os dez por cento deve-se pensar que aumentar a quantidade e a cobertura de áreas protegidas não bastam. O desafio é também implementar e melhorar aquelas que já existem, fornecendo subsídios para uma fiscalização efetiva, meios para o desenvolvimento de pesquisa e planos de manejo.